Política de Privacidade

A Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

 

Websites, Aplicações e Desenvolvimentos e Plataformas digitais

A Aurum Vinea está empenhada em proteger a protecção dos dados pessoais dos utilizadores dos diversos Websites, Aplicações e Desenvolvimentos e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular a Aurum Vinea. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), a Aurum Vinea, contribuinte fiscal N.º 515543586, com sede no Centro de Negócios da AIP-CCI, Piso 2, Sala 24. Praça das Industrias, 1300-307 Lisboa (doravante “Aurum Vinea”) trata a seguinte informação:

 

Finalidade da obtenção de dados

Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Aurum Vinea destinam-se a assegurar várias funcionalidades dos nossos Websites, Aplicações e Desenvolvimentos e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Newsletters e informações da Aurum Vinea, dos seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunicação da Aurum Vinea.

 

Através do Website ou de Mensagens, a Aurum Vinea pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:

  1. Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela Aurum Vinea, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Aurum Vinea, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.

 

  1. Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.

Os nossos Websites, Aplicações e Desenvolvimentos utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.

 

Os dados pessoais recolhidos pela Aurum Vinea são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados. Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Aurum Vinea fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

 

Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais

O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contacto, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).

 

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.

Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição, a Aurum Vinea implementou um segundo nível de opt-in (subscrição). Após preencher o formulário, receberá na sua caixa de correio eletrónico, um email de confirmação da subscrição que deverá validar de modo a que possa receber comunicações da Aurum Vinea.

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

 

Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.

A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas Newsletters.

Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.

 

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Aurum Vinea.

 

 

Aurum Vinea, Lda.

Centro de Negócios da AIP-CCI, Piso 2, Sala 24. Praça das Industrias, 1300-307 Lisboa, Portugal

Telefone: (+351) 964 439 961

E-mail: geral@aurum-vinea.pt

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.

 

Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Aurum Vinea e são tratados apenas por funcionários ou colaboradores técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento.

 

 

Rastreio de informações

 

A Aurum Vinea utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nos seus Websites, Aplicações e Desenvolvimentos e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação nos nossos Websites, Aplicações e Desenvolvimentos e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.

 

Privacidade de menores

Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos Websites, Aplicações e Desenvolvimentos da Aurum Vinea pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.

Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.

A Aurum Vinea não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.

As Newsletters da Aurum Vinea, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 18 anos. A Aurum Vinea não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 18 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 18 anos.

 

A Aurum Vinea encoraja os responsáveis parentais a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos menores e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

 

Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Aurum Vinea proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. No entanto, a Aurum Vinea informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

 

O Nosso Compromisso com Clientes, Fornecedores, Parceiros e Colaboradores

Na Aurum Vinea levamos o Regulamento Geral de Proteção de Dados muito a sério e respeitamos a confiança que deposita em nós no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados.

Garantimos a segurança dos seus dados e apenas recolhemos os dados estritamente necessários à compra ou prestação de serviços. A recolha e utilização destes dados, para outros fins como, por exemplo, Marketing, carece de um consentimento prévio que pretendemos que seja sempre claro, informado e explícito.

Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário à prestação do serviço ou durante a vigência do contrato (no caso de ser nosso cliente) e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros que não os subcontratantes definidos como Parceiros Aurum Vinea e outras empresas autorizadas que trabalhem em nosso nome para as finalidades descritas nesta política. Por exemplo, as empresas contratadas para prestar serviços de suporte ao cliente ou ajudar na proteção e segurança dos nossos serviços e sistemas podem necessitar de acesso aos dados pessoais para desempenhar essas funções. Nestes casos, estas empresas devem cumprir formalmente os nossos requisitos de privacidade de dados e segurança e não têm permissão para utilizar os dados pessoais que lhes possamos fornecer ou a que possam ter acesso, para qualquer outra finalidade que não aquela pela qual foram contratadas.

 

  1. Que tipo de dados são recolhidos pela Aurum Vinea?

A Aurum Vinea recolhe dados sobre entidades como parceiros, fornecedores, clientes, potenciais clientes e de alguns contactos dos colaboradores dessas entidades. Recolhemos dados como nome, email, nome da empresa, cargo e telefone. No caso de subscrições, poderão ser solicitados outros dados para efeitos de faturação.

 

  1. Para que fins recolhe a Aurum Vinea dados pessoais e qual a base legal para processar essa informação?

Os dados recolhidos destinam-se ao processamento das encomendas, envio de comunicações e notificações, processamento de pedidos de informação e downloads, análise estatística ou para outros fins previamente consentidos e solicitados, cuja informação detalhada lhe será sempre fornecida aquando da recolha.

Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das seguintes condições:

Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário digital ou em papel;

Os dados são necessários para o cumprimento de um contrato;

Os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais;

Os dados são necessários para efeito dos interesses legítimos da Aurum Vinea, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular desses dados.

 

  1. A Aurum Vinea utiliza os dados pessoais para Marketing Direto?

A Aurum Vinea apenas utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar informação previamente solicitada ou consentida. As comunicações poderão ser feitas via correio eletrónico, telefone ou SMS.

A Aurum Vinea não comercializará nem partilhará as suas bases de dados com terceiros.

 

  1. Quem tem acesso aos seus dados pessoais?

A Aurum Vinea não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais sem o consentimento do seu titular, exceto:

quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da Aurum Vinea possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da Aurum Vinea que previamente nos solicitou;

quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Aurum Vinea já adotou medidas para garantir que os seus colaboradores e subcontratados, com acesso a dados pessoais, recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados.

Sem prejuízo, caso a caso, adotaremos ainda as precauções razoáveis para evitar qualquer tipo de incumprimento, como por exemplo, a realização de auditorias. Caso algum incumprimento se verifique, a Aurum Vinea aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e poderá cancelar contratos com os subcontratantes que violarem as medidas acordadas.

Sempre que a Aurum Vinea recorra a qualquer subcontratante, salvaguardará o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável ao nível da segurança e proteção de dados, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o subcontratante utiliza os dados recebidos somente:

para as finalidades especificadas;

em conformidade com os fins descritos nesta política;

recorrendo ao uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

A Aurum Vinea compromete-se ainda a não contratar outro subcontratante para a realização de operações específicas de tratamento de dados por conta do cliente sem que o cliente tenha dado, autorização prévia e por escrito de forma geral ou especifica.

 

  1. Onde são guardados os seus dados?

A Aurum Vinea guarda os seus dados pessoais no seu datacenter localizado em território nacional e em datacenters localizados em território da União Europeia.

Estes dados e respetivas infraestruturas são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis, sendo periodicamente sujeitos a testes e auditorias por entidades externas.

A Aurum Vinea não faz transferência de informação para um país fora da área de jurisdição da União Europeia, que não tenha sido formalmente designado pela Comissão Europeia como tendo os níveis adequados de proteção de informação.

 

  1. Os seus dados estão seguros com a Aurum Vinea?

A Aurum Vinea tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A Aurum Vinea desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, nunca é possível fornecer uma garantia absoluta relativamente à segurança dos dados pessoais. Por esse motivo, a Aurum Vinea irá informar prontamente os sujeitos envolvidos e as respetivas autoridades competentes (nos prazos legalmente exigidos), sempre que ocorra alguma violação ou incidente de segurança.

A Aurum Vinea protege a segurança dos dados pessoais através dos seguintes meios:

uso de encriptação com certificado em toda a informação de websites e seus produtos na cloud;

implementação de uma política de segurança interna que abrange os processos de controlo de acesso, configuração, armazenamento, cópia de segurança, suporte, transmissão, auditoria, atualização da infraestrutura tecnológica e uma forte política de autenticação;

compromisso de confidencialidade por parte dos seus colaboradores e subcontratados e que estes últimos só atuam de acordo com as instruções recebidas, através da formalização de um contrato ou outro normativo válido, com as mesmas obrigações em matéria de proteção de dados que as impostas à Aurum Vinea;

formação constante aos seus colaboradores.

Cabe também aos utilizadores cumprir com as suas responsabilidades no que diz respeito à sua própria segurança, nomeadamente:

Procedendo à utilização de passwords fortes;

Não divulgação da password a qualquer outra pessoa;

Não utilizar as mesmas credenciais em diferentes serviços.

Ainda que tenhamos implementado um conjunto de medidas razoáveis de segurança para proteger a sua informação, a Internet é um sistema aberto e não podemos garantir a segurança da informação que nos transmite por este meio. Qualquer transmissão que nos faça é feita pelo seu próprio risco e é da sua responsabilidade garantir que qualquer dado pessoal que nos envia é feito de forma segura.

 

  1. A Aurum Vinea utiliza dados de terceiros ou tem práticas específicas de Produtos?

A Aurum Vinea pode utilizar dados detidos pelos seus clientes nos nossos produtos para fornecer insights de gestão analíticos.

Este tratamento de dados será apenas realizado com o seu consentimento para poder utilizar os nossos produtos. O consentimento para o tratamento de dados pode ser revogado em qualquer altura, com a consequente perda do direito de utilização de parte ou da totalidade dos nossos produtos.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo de utilização dos nossos produtos, e depois disso pelo período definido para a desvinculação de utilização dos nossos produtos, que também deve contemplar as disposições legais em vigor.

A Aurum Vinea pode ainda utilizar dados detidos pelos seus clientes para efeitos de segurança, para cumprir com obrigações legais ou com objetivo de troubleshooting e suporte desde que devidamente alinhados com os termos de serviço, a pedido ou com o consentimento dos seus clientes.

Os dados pessoais de terceiros inseridos nos nossos sistemas pelos nossos clientes, são da inteira responsabilidade dos nossos clientes. A Aurum Vinea garante a segurança e confidencialidade destes dados, mas não é responsável pela legitimidade de tratamento dos mesmos.

A Aurum Vinea lembra os seus clientes que também possuem responsabilidades no âmbito da proteção de dados ou no atendimento dos direitos dos titulares desses dados, nomeadamente através da utilização das funcionalidades desenvolvidas nos nossos produtos.

A Aurum Vinea não pode e não procederá ao atendimento de solicitação de direitos de titulares terceiros cujos dados foram introduzidos pelos nossos clientes. Nestes casos, o titular deverá contactar diretamente com o responsável pelo tratamento dos dados (controller).

 

  1. Como pode exercer os seus direitos no âmbito do RGPD?

No âmbito do RGPD, poderá executar diretamente a atualização da sua informação pessoal ou definir algumas das suas preferências como a receção de newsletters.

Se apresentar alguma questão relacionado com a nossa utilização dos seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, contactar pelo email: geral@aurum-vinea.pt.

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

 

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